Entre normativas e práticas: a presença da música na legislação curricular brasileira (1961-2024) - disputas, silêncios e reinvenções no ensino de Arte na Educação Básica

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33054/ABEM202533123

Palavras-chave:

Currículo, Educação Musical, Legislação educacional, Políticas públicas, BNCC.

Resumo

Este artigo analisa os caminhos percorridos pela música no contexto da legislação educacional brasileira, desde a promulgação da Lei nº 4.024/1961 até as reformulações curriculares mais recentes, incluindo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Com base em análise documental e pesquisa bibliográfica, o texto articula os discursos legais às práticas escolares, compreendendo o currículo como território de disputas simbólicas. O estudo se ancora em referenciais críticos que pensam o currículo como produção discursiva e problematiza a instabilidade da presença da música nos documentos oficiais. A análise evidencia como a nomeação (ou omissão) da música nos marcos normativos operou tanto apagamentos quanto possibilidades, desvelando um campo de tensões entre as prescrições legais e a tradução docente.

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Biografia do Autor

Milena Arca Nunes da Matta, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Milena Arca Nunes da Matta é doutoranda no Programa de Pós-graduação em Música na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), sob orientação de Andréa Rosana Fetzner, e membro do Grupo de Estudos e Pesquisa em Avaliação e Currículo - GEPAC. É mestre em Música pela mesma instituição (2021), sob orientação de Inês Rocha, e Bacharel em Violino (2012), com orientação do professor Paulo Bosísio. É licenciada em Música pela AVM (2014), obteve especialização em Docência na Educação Básica pelo Colégio Pedro II - PRD (2018) e em Docência Superior pela AVM (2017). É professora substituta do Departamento de Musicologia e Educação Musical da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Desde 2017, é professora de Educação Musical na Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, atuando especificamente no primeiro segmento. Além disso, leciona Música na educação infantil do Instituto Gaylussac, escola pertencente ao grupo multinacional Cognita, com sede em Londres. Sua experiência abrange diversas áreas das Artes, com foco em Música, destacando-se em educação musical, musicalização infantil, canto, canto coral, Musicologia, Música e Mulheres, apresentações públicas, música popular, teatro musical e história da música moderna. http://lattes.cnpq.br/2248227229605263

Andréa Fetzner, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro/Unirio

Andréa Rosana Fetzner é professora titular na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), vinculada ao Departamento de Didática e aos Programas de Pós-Graduação em Educação (desde 2009) e de Pós-Graduação em Música (desde 2019). É cientista do Nosso Estado FAPERJ (desde 2021), doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS - 2007), mestre em Educação pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS - 1999) e licenciada em Ciências Sociais pela mesma Universidade (1991). Orienta pesquisas nos seguintes temas: formação de professores, metodologias de planejamento dialógico, ensino- aprendizagem de música, escolas democráticas. http://lattes.cnpq.br/1794350930106112

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Publicado

2026-01-15

Como Citar

Arca Nunes da Matta, M., & Rosana Fetzner, A. (2026). Entre normativas e práticas: a presença da música na legislação curricular brasileira (1961-2024) - disputas, silêncios e reinvenções no ensino de Arte na Educação Básica. REVISTA DA ABEM, 33(1), e33123. https://doi.org/10.33054/ABEM202533123

Edição

v. 33 n. 1 (2025): Revista da ABEM

Seção

Artigos

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