Políticas curriculares e currículo na Educação Musical: um mapeamento das publicações sobre a BNCC e o ensino de música na Educação Básica

Resumo

Este artigo apresenta resultados de uma pesquisa que teve como objetivo identificar a produção acadêmica que foca nas relações entre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o ensino de música na Educação Básica. A metodologia contemplou uma abordagem qualitativa de caráter descritivo e os procedimentos metodológicos abordaram uma pesquisa bibliográfica em trabalhos publicados entre os anos de 2015 e 2023, realizada no Portal de Periódicos e no Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES, na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), na Revista da ABEM, na Revista MEB, na Revista ORFEU, na Revista da Tulha, nos anais dos congressos nacionais e dos encontros regionais da ABEM e nos anais dos congressos da ANPPOM. Também foi utilizada uma pesquisa documental no texto da BNCC. A partir das publicações selecionadas, foi possível identificar duas categorias analíticas. A primeira delas foca na inserção da música no componente curricular Arte na BNCC e em propostas curriculares municipais e estaduais, e a segunda apresenta resultados de pesquisas e de relatos de experiências que discutem propostas de ensino de música estruturadas e/ou realizadas a partir das diretrizes da Base. Conclui-se, portanto, que por ser uma importante política curricular, se faz necessário um maior aprofundamento nas reflexões sobre a BNCC. Essas reflexões devem abarcar todo este percurso, desde a concepção da Base e dos discursos imbuídos em seu texto, passando pela elaboração de propostas curriculares no âmbito dos estados e municípios até a elaboração dos PPPs, dos materiais didáticos e dos planejamentos dos/as professores/as.