Componente curricular arte em disputa: embates pela especificidade da música nas políticas curriculares

Resumo

Este ensaio analisa duas políticas curriculares para o Ensino Fundamental – as versões da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a Proposta Curricular do Estado da Paraíba. Nas reflexões realizadas, evidenciamos as disputas a respeito do componente Arte nesses dois documentos, enfocando especialmente o campo da Música. Assim, notamos o componente como significante vazio que ora é definido como espaço curricular que abarca cada área com os seus conhecimentos específicos, ora como um componente único – Arte – que mescla os campos epistemológicos das distintas especificidades artísticas. Por meio de diálogos entre autores da Educação Musical e da Pedagogia, principalmente por apropriações da teoria do discurso no campo do Currículo, defende-se a ideia de que entremos na disputa pela significação de um componente Arte diverso, entendido a partir de uma perspectiva que assuma que nenhuma política curricular está tão definida que não possa ser ressignificada. Argumentamos ainda que a Arte no currículo deva ocupar um espaço que respeite as especificidades de cada campo epistemológico e que a luta por essa significação é uma forma de resistirmos a possíveis retrocessos.