Música na escola: aspectos históricos da legislação nacional e perspectivas atuais a partir da Lei 11.769/2008

Resumo

Este trabalho apresenta reflexões acerca da música nas escolas de educação básica doBrasil, tendo como foco analítico dois eixos centrais: a trajetória histórica do ensino demúsica no âmbito da legislação nacional e a atual conjuntura política da educação musicalna escola a partir da alteração da LDB 9.394/1996, realizada pela Lei 11.769/2008. Otrabalho é resultado de pesquisa bibliográfica e pesquisa documental que contemplaram,respectivamente, publicações acerca do ensino de música na educação básica edocumentos oficiais do Brasil: decretos, decretos-lei, leis, pareceres e outras fontesdocumentais relacionadas à educação básica e às perspectivas de inserção da músicanesse universo. A partir das análises realizadas, o estudo demonstra que a trajetóriaeducativa do ensino de música nas escolas pode nos oferecer importantes parâmetrospara refletirmos acerca da conjuntura atual da educação musical no país. Além disso,o texto evidencia que, para uma compreensão ampla da Lei 11.769/2008, é precisoanalisá-la e entendê-la no contexto mais abrangente da LDB, que fornece diretrizesfundamentais para a regulamentação da educação nacional e, consequentemente, paraa implementação do ensino da música na escola.

This paper presents reflections on music at basic education schools in Brazil, having asits analytical focus two central themes: the historical background of music education inthe context of national legislation and the current political situation of music education atschool from the change in the LDB (Educations Bases and Aims act) 9.394/1996 held byLaw 11.769/2008. The paper is a result of a bibliographical and documentary researchthat included, respectively, publications about teaching music in primary education andofficial documents of Brazil: decrees, laws, guidelines and other documentary sourcesrelated to basic education and the perspectives of music insertion in this universe. Fromthe analysis conducted the study demonstrates that the educational trajectory of musicat schools can offer us important parameters to reflect on the current situation of musiceducation in the country. In addition, the text shows that for a broader understanding ofLaw 11.769/2008 we must analyze it and understand it in the broader context of the LDB,which provides basic guidelines for the regulation of national education and, consequently,for the implementation of music teaching at school.