A EDUCAÇÃO MUSICAL NA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) - ENSINO MÉDIO: TEIAS DA POLÍTICA EDUCACIONAL CURRICULAR PÓS-GOLPE 2016 NO BRASIL

Abstract

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), como documento nacional, é hoje um dos maiores objetos de discussão no campo da Educação, sendo elemento de muitos tensionamentos no Brasil. Analisamos os fundamentos pedagógicos da Base, bem com o a estrutura na qual foi construída. Pontuamos os marcos legais que embasam a BNCC do ensino médio, relacionando com a Lei nº 13.415/2017, que trata da Reforma do Ensino Médio. Apontamos as interações da Educação Musical com o currículo nacional a partir da Lei nº 13.278/2016, que torna obrigatório o ensino das linguagens artísticas (Artes Visuais, Dança, Música e Teatro) na educação básica. Apresentamos as ações das associações de Educação Musical brasileira, a Abem e o Fladem, enumerando as tentativas de diálogo para uma nova perspectiva de Base Nacional que atenda a área na defesa do espaço da música na escola. Tecendo algumas considerações, apontamos que a BNCC nega o acesso democrático aos diversos conhecimentos do campo da ciência, da cultura e da arte para boa parte da população brasileira. O documento articula-se com ditames dos organismos internacionais, com foco no desenvolvimento das competências, atendendo aos critérios do preparo para o mercado de trabalho, oposto ao mundo do trabalho. Ainda há, substancialmente, submissão à lógica das avaliações de larga escala que condicionam as escolas à preparação e elaboração de testes censitários. Por fim, entendemos o desprezo pelo componente de Música, no campo da Arte, assim como Filosofia e Sociologia, por estarem associadas diretamente a uma perspectiva ontológica e, portanto, reflexiva e investigativa sobre a sociedade que vivemos, o que pode perder espaços relevantes numa composição curricular enxuta e mais preocupada com a leitura, a escrita e as ciências gerais.