Caminhos para a conquista de espaços para a música na escola: uma discussão em aberto

Resumo

Neste artigo, apresentamos uma reflexão acerca dos processos de conquista de espaçospara a música na escola de educação básica, questionando se a melhor solução é a defesa da suaobrigatoriedade. Inicialmente, analisamos o processo de elaboração da Lei de Diretrizes e Bases daEducação Nacional. Em seguida, com base em dados quantitativos, discutimos a situação do ensino dearte e música em duas cidades paraibanas. Mostramos, ainda, o processo que levou à aprovação, peloConselho Municipal de Educação, de uma resolução determinando a implantação do ensino de artes naslinguagens específicas no município de João Pessoa. Assim, a análise da realidade da Paraíba exemplificaconquistas e limitações. Concluímos apontando que, diante da diversidade dos contextos educacionaisbrasileiros, são mais eficazes as ações que refletem as possibilidades locais do que termos legais dealcance nacional, mas que podem não resultar em efeitos concretos sobre a prática pedagógica nasescolas.